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Por: GIAN FRANCO SALAMONI
05/082018 16:30

ANEAC participa de reunião de mesa de negociação especifica Caixa e Contec

          

 

           Ocorreu em São Paulo-SP a terceira reunião de negociação específica entre a CAIXA e a CONTEC, visando à assinatura de novo Acordo Coletivo, tendo em vista que o atual se encerra em 21 de agosto deste ano. A coordenação da Contec esteve a cargo da Sra. Romiko Tanaka, que além dos membros efetivos daquela entidade, contou com a colaboração da FENAG, ADVOCEF, AUDICAIXA e ANEAC, sendo esta representada por seu Diretor Presidente Fernando Turino.

            O primeiro e principal ponto da reunião foi o tema o plano de saúde – Saúde Caixa. Foi feito um histórico pela Contec da evolução do plano de saúde na Caixa deste o antigo PAMS até ao plano atual de autogestão. Foi enfatizada a situação financeira do plano, que se encontra superavitária e equilibrada e colocada à preocupação quanto ao seu futuro face às novas regras determinadas através das portarias da CGPAR. A Contec revindica a manutenção das regras atuais do Plano e o seu aperfeiçoamento, lembrando os aspectos jurídicos quanto à questão de direitos adquiridos e os reflexos para os empregados e aposentados. Foi afirmado que a Contec considera este ponto o mais importante das negociações.

           Em resposta, a Comissão da Caixa informou que dificilmente a empresa deixará de cumprir as determinações da CGPAR, mas que unidades responsáveis pelo assunto na Caixa estão estudando alternativas de solução.

            Quanto ao assunto FUNCEF, foi cobrada a posição da Caixa quanto ao contencioso criado em função de ações trabalhistas que refletem nos planos de benéficos. A Caixa afirma que vem cumprindo todas as determinações judiciais em procedimentos pontuais quando é determinada a sua participação no polo passivo. Em recentes decisões no STF há entendimento que a FUNCEF não é responsável pelo passivo criado, mas sem decidir que a Caixa é responsável, de forma omissa, segundo os colegas da Advocef. Na avaliação entende-se que deva ser estudada uma forma coletiva para a Caixa cumprir a sua parte.

            Em seguida, passou a tratar das clausulas econômicas, como reajuste salarial, dos auxílios refeição, cesta alimentação, creche, substituição, adicional de fronteira, garantia de remuneração, gratificação e incorporação de função, PLR e PLR adicional. A comissão da Caixa informou que estes itens estão sendo tratados na mesa única de negociação da FENABAN. Assuntos específicos referentes à Caixa somente serão apreciados após o fechamento da mesa única.

            Dentro do tema relações sindicais foi pleiteado a ampliação da liberação de dirigentes sindicais dos atuais 50 para 55 e também contemplar dirigentes de associações, como a ANEAC, face ao seu reconhecido papel de representatividade e de colaboração específica com a empresa. A comissão respondeu afirmando que não concorda com a ampliação do número de liberações, mas que estudará o pleito em relação às associações.

            Quanto à reivindicação de pagamento de contribuição às entidades sindicais – taxa de negociação, a ser paga pela empresa por ocasião da negociação do Acordo Coletivo, a Comissão da Caixa não se posicionou.

            Na questão da solicitação de homologação de recisões contratuais se realizem obrigatoriamente perante o sindicato, para evitar possíveis conflitos judiciais e criando um clima de confiabilidade, a comissão da Caixa apenas se manifestou considerando o pleito como compreendido.

            A Contec entende que o Acordo Coletivo tem que abranger todos os funcionários independentemente de escolaridade e remuneração e que a sua vigência seja de um ano. A empresa informou que acompanhará a mesa da FENABAN.

            Encerrando a reunião, ficou pré-agendada a data do dia 07 de agosto em São Paulo para a próxima rodada de negociação específica.